Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Réu morre horas depois de peticionar

Sentença Estrangeira. Adoção

Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência

A Turma decidiu reformar a decisão de 1º grau, concedendo a garantia de emprego a uma empregada que sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência

1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas

Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Erro médico. Ausente infração à obrigação de meio. Dever de indenização afastado.

Sentença mantida.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva do hospital.

Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior

O paciente receberá as doses de uma única vez.

Regulamentada concessão de benefício a portuários avulsos

Decisão assegura salário mínimo mensal a trabalhadores portuários avulsos que não cumprem requisitos de outras aposentadorias

Estado deve fornecer alimentação a criança portadora de deficiência

A mãe da criança alegava que a família não teria condições de arcar com os alimentos prescritos pelo médico

Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público